Novo governo planeja viabilizar investimentos e R$ 180 bi na infraestrutura

sábado, 3 de novembro de 2018

Novo governo planeja viabilizar investimentos e R$ 180 bi na infraestrutura

Modelo de autorização, em vez de concessão, será adotado em alguns projetos para ampliar a malha ferroviária (foto: ALL/Divulgação - 19/12/12)

O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai aproveitar muito do que foi feito pela equipe da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), criada por Michel Temer, mas quer acelerar privatizações para atingir o objetivo de investir R$ 180 bilhões em infraestrutura em 2019. Para isso, pretende extinguir estatais, privatizar Docas e incentivar cabotagem, mudar regras de concessões e apostar no financiamento com emissão de debêntures, ampliando a isenção de Imposto de Renda para pessoas jurídicas. Especialistas aprovaram o desenho, porém, há quem ache a meta ambiciosa demais.

O professor da Universidade de Brasília Paulo César Coutinho, diretor do Centro de Estudos de Regulação de Mercados (Cerme), que participou da elaboração do plano para infraestrutura de Bolsonaro, coordenado pelo general Oswaldo Ferreira, explicou que o salto dos investimentos será impulsionado pelo capital privado nacional e internacional. “Há muitos investidores interessados”, garantiu. A projeção para 2022 é de R$ 250 bilhões em investimentos.
Segundo Coutinho, a ideia é manter o programa de antecipação das concessões ferroviárias em curso e trocar o regime de concessão para autorização em alguns projetos, como o da Ferrogrão. “Apostamos nas short lines, que são pequenas ferrovias. Temos 7 mil km que poderiam garantir uma expansão de 25% no sistema, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos”, explicou.
 
Nas rodovias, o plano tem duas novidades, conforme Coutinho. “Fazer leilão de rodovias de alta rentabilidade em bloco com as de baixa, o famoso filé com osso. E calcular o pedágio pela qualidade da estrada. O vencedor será quem pagar mais outorga e não quem oferecer menor tarifa”, disse. O modelo vai servir para relicitações de ativos, que poderão ser devolvidos.
 
Em portos, a ideia é conceder a administração das companhias Docas, a exemplo do que Temer tentou com a de Vitória (ES), sem sucesso. “Conversei com investidores e há interesse. O Porto de Shangai, que é uma referência, pode ter interesse”, antecipou Coutinho. As Docas menos importantes seriam transferidas para gestão dos estados. Mas a grande novidade é o incentivo à cabotagem. “Vamos trazer mais concorrência ao retirar entraves, como exigência de conteúdo local, compensando as empresas que se submeterem às regras. O objetivo é criar terminais especializados em cabotagem para reduzir a burocracia”, assinalou.
 
Para aeroportos e Eletrobras, o programa deve seguir o que já foi desenhado pelo PPI. “A ideia é reduzir o papel da Infraero, até ser extinta. Na Eletrobras, o modelo ainda está em discussão, mas pode ser a capitalização, com venda das ações da União”, disse. Em telecomunicações, Coutinho afirmou que a Telebras também será extinta, mas o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) ficará com o governo e uma “administração privada”.
Fonte: Correio Braziliense
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