Secretarias apresentam nova metodologia para a cobrança da taxa de lixo

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Secretarias apresentam nova metodologia para a cobrança da taxa de lixo

foto: Prefeitura Municipal de Guarapuava

Em audiência pública, na Câmara de Vereadores de Guarapuava, na noite desta quinta-feira (31), as secretarias de Finanças, de Planejamento e Executiva apresentaram uma nova metodologia que prevê nova forma de cobrança da taxa de lixo. Pela proposta, a taxa do lixo será incluída na conta de água dos contribuintes e não no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como ocorre atualmente.

A mudança busca novas formas de arcar com os custos do processo de coleta, destinação e manutenção do aterro sanitário. A partir de 2019, o valor cobrado pela taxa de lixo não terá como base o tamanho da área (m²) residencial, mas sim o consumo de água (m³). “Por mês, Guarapuava produz cerca de 100 toneladas de lixo que merecem cuidados e destinação adequados, para isso há custos. Hoje, nosso município tem um déficit de aproximadamente R$ 3 milhões ao ano e  tem de tirar esse dinheiro de outras áreas para cobrir os custos do lixo. Por isso, uma alternativa é cobrar o valor na conta de água. Assim haverá redução na inadimplência e fica mais fácil e cômodo o pagamento”, afirmou o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza.

Segundo a proposta, a partir de 2019, será lançado 50% do valor anual da taxa de lixo no IPTU. A outra metade será cobrada, a partir de julho de 2019, na conta de água. Em caso do não pagamento, o valor total será cobrado automaticamente na conta de água. Além disso, a conta será por faixas de consumos, sendo 5m³, 10m³, 15m³ e assim sucessivamente. Por exemplo, se uma família gasta 5m³ de água, pagará pela taxa do lixo cerca de R$ 4,50 por mês. As empresas terão tratamento diferenciado e serão analisadas pelo ramo de atividade. "O projeto de lei que prevê a aplicação da nova metodologia será encaminhado ao Legislativo na próxima semana", finalizou o secretário.

Segundo a técnica administrativa da coordenação de clientes da Sanepar, Larissa Rocha, a nova metodologia é mais justa com o munícipe que produz pouco lixo e paga o mesmo valor de quem produz muito. “Esse método de cobrança foi pensado a partir de um estudo realizado pela Sanepar no município de Cianorte. Foi comprovado que quem gasta mais água, consequentemente gera mais lixo. Hoje, com a metodologia atual, se uma senhora, viúva, que provavelmente gera pouco lixo, mas que mora em uma casa grande pagar o mesmo valor que uma família com muitas pessoas, que geram muito mais lixo e moram em uma casa pequena. Por isso que contabilizar a taxa pela quantidade de água gasta será muito mais justo com toda a população”, enfatizou Larissa.

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